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Octavio Augusto de Oliveira Costa

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV DIREITO/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Sócio do escritório Advocacia Oliveira Sobrinho, localizado em Campo Grande/MS. OAB/MS 25.889 - B. https://www.advocaciaoliveirasobrinho.com.br/

Publicações

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Octavio Augusto de Oliveira Costa

Artigo · ano passado

Direito de habitação da ex-esposa em imóvel do ex-marido: entenda as regras

O direito de habitação da ex-esposa em imóvel adquirido pelo ex-marido antes do casamento é uma questão frequente nos tribunais. Quando o casal era casado sob o regime da comunhão parcial de bens, a...

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Octavio Augusto de Oliveira Costa

Artigo · há 3 anos

Vai ao cinema? Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial 1.331.948 , garantiu a entrada de consumidores em um cinema em Mogi das Cruzes (SP) com produtos iguais ou...

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Octavio Augusto de Oliveira Costa

Artigo · há 3 anos

Peguei uma conta que estava errada. E agora?

Consumidor, pagou uma conta e depois percebeu que ela estava errada? O pagamento de valores decorrentes de cobrança indevida ao consumidor gera o direito à repetição do indébito em dobro, acrescido...

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Direito do Consumidor, 22%

Direito Civil, 22%

Direito Empresarial, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Imobiliário, 18%

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Comentário · há 5 anos

Os problemas acerca do “tabelamento” de valores indenizatórios por danos extrapatrimoniais

Octavio Augusto de Oliveira Costa · há 5 anos

Concordo plenamente! Sempre me causou incômodo a ideia de tabelar o dano extrapatrimonial, ou seja, criar uma solução objetiva para um dano subjetivo. Ora, não só cada caso é um caso, como da individuo é um individuo. O que pode ser grave para um, pode ser muito mais grave para outro.

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Silvania Melo Lima

Comentário · há 8 anos

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o promitente comprador ou o promitente vendedor?

Octavio Augusto de Oliveira Costa · há 8 anos

excelente , sou grata

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Luís Gustavo Godoy

Comentário · há 8 anos

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o promitente comprador ou o promitente vendedor?

Octavio Augusto de Oliveira Costa · há 8 anos

Excelentes ensinamentos, Octavio!

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